Você já se perguntou o que são incentivos fiscais? Esse é um dos benefícios disponibilizados pelo governo que podem, de fato, fazer uma grande diferença na renda de uma empresa.
A verdade é que com a quantidade de impostos e outras burocracias com que um empreendedor precisa lidar, para manter um negócio no Brasil, mais do que paciência, é preciso conhecimento. Sim, pois é fundamental saber quais são as regulamentações, impostos e obrigações que permitem que a empresa funcione na legalidade — e os incentivos fazem parte desse grupo.
Pensando, então, em ajudar você com isso, resolvemos explicar neste artigo alguns dos fundamentos básicos desse benefício. Continue lendo e tire suas dúvidas!
O que são incentivos fiscais?
Trata-se, basicamente, do conjunto de medidas vinculadas aos tributos (federais, estaduais e municipais) criadas pelo poder público para incentivar o desenvolvimento econômico.
Tal grupo de ações consegue fazer isso por meio de redução de alíquota, de isenção de determinados impostos, de compensações etc. Esses incentivos podem ser concedidos mediante a projetos de lei (Lei de Incentivo ao Esporte, por exemplo) ou por medidas provisórias e decretos.
Como eles auxiliam o crescimento de uma organização?
Desde despesas com a manutenção, a compra de materiais e o aprimoramento do ambiente até pagamentos de fornecedores, funcionários etc., fato é que as empresas precisam lidar constantemente com uma série de gastos relacionados às suas operações. É fundamental, portanto, tentar economizar seus recursos para manter o funcionamento.
É justamente nesse ponto que os incentivos fiscais são uma medida necessária. Afinal, ao ter acesso à redução de alíquotas, a empresa consegue ter mais dinheiro em caixa. E, com possibilidade de ter mais renda, ela pode criar uma reserva e utilizá-la para melhorar os processos do negócio, investindo em novos maquinários, na contratação de mais pessoas, entre outras coisas.
Além disso, esse tipo de medida ainda ajuda a fortalecer a economia, em grande escala: se a empresa tem mais dinheiro, ela contrata e produz mais, fortalecendo o mercado brasileiro, como um todo.
Quais são os benefícios dos incentivos para uma empresa?
Como dissemos, os incentivos fiscais são uma medida que tem grande impacto não só na empresa, como também na economia. Porém, é importante ressaltar em quais situações essa vantagem pode ajudar a melhorar um negócio:
- economia com os tributos — evidentemente, uma das principais consequências dos incentivos fiscais é a possibilidade de ter deduções e até a isenção de impostos, ajudando a empresa a economizar em seus custos;
- novos investimentos — com o dinheiro economizado pela dedução de tributos, o empreendimento tem mais capital para investir no seu próprio crescimento;
- apoio a causas sociais — alguns tipos incentivos são disponibilizados de acordo com o setor, e estão vinculados a leis que garantem a isenção de impostos se a companhia investir em determinados projetos sociais. É o caso, por exemplo, do Pronas (Programa Nacional de Acessibilidade).
Enfim, apresentamos aqui alguns dos conceitos básicos para ilustrar a importância dos incentivos fiscais para uma empresa. Vale sempre lembrar, ainda, o quanto essa medida deve ser pesquisada a fundo pelo empreendedor, para que ele consiga obter mais recursos para o crescimento da sua empresa.
Então, gostou da leitura? Agora que entende o que são incentivos fiscais, que tal continuar aprendendo? Assine a nossa newsletter para receber mais conteúdos como este diretamente na sua caixa de e-mails!