Abrir um consultório de psicologia requer muito trabalho e determinação! A realidade é que ao se formar como um psicólogo, ao menos que você trabalhe em um hospital, é necessário que você conquiste uma boa cartela de clientes e assim atue no seu consultório.
Mesmo que no início haja poucos clientes, é necessário que a sua empresa já esteja regularizada em relação às questões do CNPJ, permissões para atuar no município e etc.
Por isso, preparamos um guia para facilitar a sua vida como psicólogo e empreendedor!
A Psicologia no Brasil
A Psicologia no Brasil surgiu ainda no século XIX, com o desenvolvimento da medicina no país.
A atividade anteriormente não era regulamentada, e acontecia esporadicamente em 1842, através de asilos e hospitais como o Pedro ll.
A área só foi regulamentada por lei, no governo do presidente João Goulart em 1962, e mais tarde em 1971, surgiu o CFP (Conselho Federal da Psicologia), que determinava as diretrizes da profissão.
Com o passar dos anos a profissão foi evoluindo e, hoje o atendimento é feito por consultórios, clínicas particulares, e unidades básicas de saúde (UBS) de forma gratuita, por encaminhamento clínico.
Agora que você conhece a história da psicologia, vamos à montagem do seu consultório.
A abertura do seu consultório
Para abrir um escritório de psicologia, é necessário ter o passo a passo alinhado. Confira:
Passo 1: Defina a segmentação do seu negócio
Segmentação
A segmentação é o foco em um determinado público.
Quando você abre o negócio, há o objetivo de vender, atender a alguém, esse “alguém” é o seu público alvo. Qual a idade dele? Gênero? Formação educacional? Classe social? Hábitos de Consumo?
No caso da sua clínica, veja qual público-alvo você irá atender. Hoje a psicologia tem as seguintes vertentes de atuação:
- Área do trabalho;
- Hospitalar;
- Esporte;
- Jurídica;
- Educacional;
- Trânsito;
- Social;
Com a definição de prestação de serviços para uma dessas frentes, a sua clínica terá uma cartela de clientes mais segmentada, e assim se destacar no mercado como referência em atendimento psicológico social por exemplo.
Passo 2: Defina a natureza jurídica da empresa
Atualmente os tipos jurídicos mais comuns são MEI, EI, LTDA. No entanto, há algumas considerações a serem feitas:
- Psicólogo não pode ser MEI;
- No caso da empresa com a natureza jurídica EI (Empresário Individual), o psicólogo não paga duas taxas anuais do CRP (Conselho Regional de Psicologia);
- Para empresas LTDA há a isenção da taxa;
Nesse caso é recomendável que faça a abertura do seu CNPJ em LTDA ou EI.
EI (empreendedor individual) é para empreendedores que não desejam ter sócios na empresa. A pessoa física é denominada como titular da instituição, e se responsabiliza pelos débitos do negócio, formalizando a empresa e a pessoa como uma só, misturando os patrimônios.
LTDA (sociedade limitada) são para dois ou mais sócios, em que o capital social (o investimento da empresa) é limitado. Nesta modalidade, todos os sócios são responsáveis pelo capital da empresa. Não há limite de funcionários. Não há restrições aos valores de faturamento.
Passo 2: O regime tributário
Simples nacional- É voltado a empresas de micro e pequeno porte. Para trazer facilidade aos microempreendedores, há uma união tributária por um único imposto, o chamado DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional).
Nessa modalidade é permitido que as empresas tenham o faturamento de até 4.8 milhões anual. É recomendado a empresas de prestação de serviços, transportes, comércio cumprindo a especificidade do faturamento.
- Ele possui um regime tributário melhor em relação a impostos, a guia de imposto é única, e as alíquotas são menores de acordo com o anexo da atividade;
Passo 3: Veja a viabilidade do município
Determinado os pontos anteriores, veja a viabilidade. Hoje a Jucesp (Junta comercial do estado de São Paulo) atua em parceria com o município, e a viabilidade é vista de acordo com a atividade que a empresa exercerá e o local solicitado.
Desta forma, é definido se é possível que seu consultório exista no local.
Passo 4: Certificado e-cpf
Basicamente o e-cpf é o certificado digital feito para pessoa física. Este é uma identidade eletrônica da pessoa, e serve de chave de acesso, permitindo protocolar o processo, número do NIRE (Número de Identificação do Registro de Empresa), inscrição municipal, acessos aos portais da Receita Federal e etc.
No caso é necessário que o sócio administrador da empresa faça esse certificado digital.
É possível ver os valores com as certificadoras, em que é feito a validação do certificado por videoconferência ou presencialmente e é liberado o documento posteriormente.
Passo 5: A Jucesp
Como falamos, com o certificado digital é possível protocolar o processo que contém os documentos de acordo com a viabilidade da prefeitura, promovendo a numeração do NIRE.
Na entrada do processo no balcão da Jucesp é necessário os documentos dos sócios com xerox e contrato social padrão (1 via).
Passo 6: O CNPJ
Com os processos na Jucesp alinhados e aprovados sob análise, saem o cartão cnpj com suas respectivas atividades, os denominados CNAES (Classificação de Atividades Econômicas)
Essas atividades compõem anexos (I, II, III, IV, V), aos quais as funções irão se enquadrar, de acordo com ramo, considerando a alíquota (imposto sobre a atividade).
Passo 7: Alvará de funcionamento
O alvará é a licença que permite que o seu consultório funcione. Além disso, no caso do ramo da psicologia, é necessário a licença de AVCB (Auto Vistoria do Corpo de Bombeiros) e os alvarás da ANVISA por exemplo, que possuem a regulamentação da vigilância sanitária.
Essas permissões são obrigatórias por lei para o funcionamento do estabelecimento e a segurança dos pacientes.
Elas são enviadas para análise de acordo com cada órgão regulamentador, então no caso do alvará da vigilância na própria vigilância sanitária.
Passo 8: A inscrição municipal
A inscrição municipal é a permissão oficial para o estabelecimento funcionar no município, gerar o recolhimento das taxas anuais e o valor das atividades.
Esse documento não é o mesmo que o alvará, mas é extremamente obrigatório. Essas licenças são consultadas previamente na viabilidade do município, assim já tendo o parecer da possibilidade da abertura e funcionamento do consultório naquele município.
Por fim, a abertura completa da empresa
Após essas etapas cumpridas, a abertura em si leva em média 15 a 20 dias. Já o cartão CNPJ saem em 72 horas.
O credenciamento de convênios
O valor repassado por consultas variam de acordo com cada convênio e região.
Para se filiar aos convênios para a prestação de serviços, é necessário o preenchimento e envio dos seguintes documentos:
- Contrato social;
- CNPJ atualizado;
- CCM (cadastro municipal);
- CNES;
- Comprovante de pagamento do ISS e da taxa de fiscalização de estabelecimento;
- Alvará de vigilância sanitária e de funcionamento atualizado;
- Currículo completo de todos os profissionais da clínica;
- Relação descritiva do corpo clínico;
- Comprovante de conta bancária;
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