A velocidade das informações aumenta a cada dia. A fim de garantir a lisura dos processos, o governo federal lançou diversos programas aumentando o rigor da fiscalização. Para se manter em dia com essas obrigatoriedades, é fundamental compreender o que é SPED contábil.
Evitar a sonegação e garantir o cumprimento de todas as obrigações principais ou acessórias são as principais funções do fisco. Com o aumento do fluxo de dados e a velocidade das transações econômicas e financeiras, a Receita Federal se valeu do avanço tecnológico para controlar todos esses dados.
Neste post, falaremos sobre o que é SPED contábil e suas principais funções. Leia atentamente e confira!
O que é SPED contábil?
A sigla SPED significa Sistema Público de Escrituração Digital. Muitos empreendedores e até mesmo profissionais contábeis tremeram quando esse sistema surgiu, devido à complexidade das informações prestadas. Obviamente, em um primeiro momento, houve a necessidade de aprimoramento nos controles e escrituração contábil, já que essa declaração passou a ser o principal meio de comprovação das atividades empresariais.
Contudo, todas essas mudanças foram fundamentais para a simplificação das obrigatoriedades, pois substituiu toda a antiga papelada por apenas um arquivo digital. No entanto, isso só foi percebido após a implantação efetiva do SPED.
O recolhimento dos impostos é o que caracteriza a obrigação principal. O SPED, então, é a declaração que faz parte do pacote de obrigações acessórias exigidas por lei. Essa declaração foi dividida em módulos, atingindo gradativamente os contribuintes conforme o faturamento, o regime tributário e o modelo empresarial.
Ele surgiu para simplificar a entrega das informações, tudo de forma digital, eliminando a necessidade de impressão dos arquivos. Especificamente, no caso do SPED contábil, ele substitui a entrega física do Livro Diário, Livro Razão, Balanços e demais declarações contábeis.
Quem está obrigado ao SPED contábil?
Como mencionado, a implantação da escrituração digital ocorre de forma gradativa. Primeiramente, apenas algumas empresas estão obrigadas a entregar o SPED contábil, mas isso não isenta as demais organizações da escrituração contábil tradicional.
De forma geral, as empresas que se enquadram nas seguintes regras estão obrigadas o SPED contábil:
- empresas optantes pelo Lucro Real;
- empresas optantes pelo Lucro Presumido que distribuem lucros ou dividendos;
- empresas imunes e isentas que se enquadram na Instrução Normativa 1252/2012;
- Sociedade em Contas de Participação (SCP).
Como é feita a entrega do SPED contábil?
A ferramenta surgiu para agilizar a entrega das informações contábeis para o fisco e tudo é realizado de forma digital. Em posse do certificado digital. o contador envia o arquivo gerado pelos softwares, anexando-o ao Programa Gerador da Escrituração, disponibilizado no site da Receita Federal.
Mesmo sendo um arquivo gerado digitalmente, é preciso ter atenção às mudanças que ocorrem no programa disponibilizado pela governo. Em 2020 houve alterações em campos, registros e a implantações de novos blocos, demandando uma maior atenção na hora da entrega, além da reavaliação das configurações dos softwares utilizados pelas empresas.
O SPED é uma obrigação acessória de suma importância para as empresas, pois é por meio dele que os estabelecimentos entregarão ao fisco todas as informações que consolidam o fechamento contábil. Logo, entregá-la fora do prazo ou com informações errôneas pode acarretar multas e autuações. Sendo assim, é fundamental contar com um contador e permanecer em dia com as obrigações tributárias.
Agora que você sabe o que é SPED contábil, leia também sobre por que a contabilidade especializada é essencial para o sucesso do seu negócio e continue adquirindo conhecimento!
